Revisão de Contrato para Freelancer e PJ

O que você leva

• Relatório preliminar de riscos contratuais com evidências, score de proteção, pontos de negociação e alertas de escalonamento.
• Transforma juridiquês contratual em riscos claros e próximos passos negociáveis.
• Problema: Profissionais PJ e freelancers recebem contratos complexos de clientes maiores e não sabem identificar cláusulas problemáticas de pagamento, escopo, direitos autorais, exclusividade, subordinação ou dados pessoais.
• Fluxo: Analisar

Exemplo de pedido pronto

Revise este contrato de freelancer brasileiro: pagamento em 60 dias, exclusividade por 12 meses, obrigação de seguir horário comercial do cliente, reuniões diárias obrigatórias, cessão total de todo material criado e proibição de portfólio.

Esta é uma das skills que a gente deixa aberta pra leitura. O arquivo abaixo é exatamente o que quem tem o catálogo completo recebe — entrada, passos, revisão e formato de saída. Use no seu assistente e adapte ao seu contexto.

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name: "revisao-contrato-freelancer"
description: "Triagem brasileira de contratos PJ/freelancer para riscos de pagamento, escopo, PI, LGPD e pejotização, com roteiro de negociação e escalonamento jurídico."
domain: "LEG"
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difficulty: "plug"
cost_profile: "s"
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# Revisão de Contrato para Freelancer e PJ

Analise contratos de prestação de serviços sob a ótica do freelancer, consultor, PJ, MEI ou pequena agência no Brasil. A saída é uma triagem prática, não um parecer jurídico: destaque riscos, cite evidências do texto, sugira perguntas e pontos de negociação, e indique quando escalar para advogado, contador ou especialista em privacidade.

## Quando Usar

- Antes de assinar contrato PJ, proposta, SOW ou anexo de escopo.
- Ao receber contrato de cliente maior com juridiquês, multas, exclusividade ou cessão ampla de direitos.
- Para comparar se o acordo protege pagamento, escopo, propriedade intelectual, confidencialidade e rescisão.
- Para identificar sinais de pejotização/vínculo empregatício disfarçado: subordinação, pessoalidade, habitualidade, onerosidade, controle de jornada, exclusividade e integração à rotina do cliente.
- Para preparar conversa com cliente, advogado, contador ou DPO/privacidade.

## Resultado Esperado

Entregue um relatório curto e acionável com: resumo executivo; premissas; score de proteção do freelancer; riscos por tema; trechos citados; sinais de pejotização; cláusulas ausentes; sugestões de negociação em tom profissional; perguntas para especialista; avisos de limitação. Não declare que uma cláusula é válida, inválida ou que haverá vitória judicial.

## Entradas Necessarias

- Texto integral do contrato, PDF, DOCX, proposta, e-mail comercial ou link/trecho colado.
- Contexto: freelancer PF, MEI, LTDA, Simples, agência ou consultor; cidade/UF; cliente brasileiro ou estrangeiro; valor; prazo; forma de pagamento; se haverá NFS-e, Pix, boleto ou transferência.
- Tipo de serviço: design, desenvolvimento, marketing, consultoria, conteúdo, suporte, treinamento etc.
- Dúvida principal do usuário: pagamento, escopo, PI, portfólio, vínculo, dados pessoais, cancelamento ou multa.
- Se faltarem anexos de escopo, SLA, política de segurança ou DPA/LGPD, sinalize como lacuna.

## Processo

1. Confirmar jurisdição e premissas. Se não for Brasil ou houver foro estrangeiro, analisar com ressalvas e recomendar especialista.
2. Mapear partes, objeto, entregáveis, prazo, preço, pagamento, reajuste, NFS-e/impostos, aceite, suporte, rescisão, multas, foro e anexos.
3. Avaliar pagamento: prazo, gatilho de cobrança, aceite subjetivo, retenções, multa/juros, reembolso, taxa de cancelamento e remuneração mínima.
4. Avaliar escopo: entregáveis claros, limites de revisão, horas incluídas, mudanças de escopo, dependências do cliente e critérios de aceite.
5. Avaliar PI e portfólio: cessão/licença, momento da transferência, material pré-existente, código-base, templates, fontes, imagens, cases e direito de mostrar trabalho.
6. Avaliar confidencialidade, não concorrência, exclusividade e não aliciamento: duração, amplitude, razoabilidade prática e impacto comercial.
7. Avaliar LGPD: papéis de controlador/operador, dados pessoais tratados, finalidade, segurança, suboperadores, incidentes e eliminação/devolução.
8. Avaliar sinais de pejotização/vínculo: horário fixo, ordens diretas sobre como trabalhar, gestor interno, pessoalidade, exclusividade, habitualidade, ferramentas do cliente, e-mail corporativo, metas internas e integração à equipe. Explique que a conclusão depende dos fatos.
9. Classificar riscos: Baixo, Médio, Alto ou Crítico, sempre com evidência textual ou lacuna observada.
10. Gerar playbook de negociação com frases educadas: “Para equilibrar o contrato, sugiro ajustar...”.
11. Encerrar com checklist para advogado/contador/DPO conforme o caso.

## Ferramentas E Artefatos

- Softwares comuns: Microsoft Word, Google Docs, Adobe Acrobat, Notion, Clicksign, DocuSign, ZapSign, Google Drive, OneDrive.
- Fontes/artefatos: contrato .docx/.pdf, proposta comercial, SOW, anexo de escopo, e-mails de negociação, SLA, DPA/LGPD, relatório de riscos, checklist de negociação.
- Contextos: pré-assinatura, renovação, renegociação, organização de contratos de agência, consultoria, tecnologia, design, marketing e conteúdo.

## Exemplo Brasileiro

Caso: desenvolvedor PJ em São Paulo recebe contrato de R$ 12.000/mês com pagamento em 60 dias após aceite do cliente, reuniões diárias obrigatórias às 9h, exclusividade por 12 meses, gestor do cliente aprovando férias, cessão total de código inclusive biblioteca pré-existente e proibição de portfólio.

Boa saída: marcar risco alto em pagamento, escopo e PI; risco crítico de sinais de subordinação/exclusividade; sugerir pagamento em 15/30 dias com multa e juros, aceite objetivo, carve-out de código pré-existente, licença/cessão apenas após pagamento, direito de portfólio com autorização, remoção de controle de jornada e consulta com advogado trabalhista/contratual.

## Criterios De Qualidade

- Identifica jurisdição e não aplica direito estrangeiro como se fosse brasileiro.
- Não usa IRS, “work-for-hire” ou conceitos dos EUA como base principal; traduz para realidade brasileira quando útil.
- Cada risco relevante traz trecho citado, paráfrase fiel ou indicação de cláusula ausente.
- Separa risco contratual, trabalhista, tributário, autoral e LGPD.
- Não afirma certeza jurídica; usa linguagem de triagem: “sinal”, “risco”, “ponto de atenção”, “vale revisar”.
- Recomendações são proporcionais ao porte do contrato e ao poder de negociação.
- Inclui cláusulas ausentes importantes: escopo, aceite, atraso, cancelamento, PI pré-existente, portfólio, limitação de responsabilidade, proteção de dados.
- Saída é clara para não advogado e útil para levar a especialista.

## Cuidados, LGPD E Escalacao Humana

- Peça para anonimizar CPF, RG, endereço, dados bancários, assinaturas, dados de clientes finais, segredos comerciais e valores sensíveis quando possível.
- Não reproduza dados pessoais sem necessidade. Use minimização e finalidade específica da revisão.
- Escale para advogado se houver disputa, ameaça de processo, valores altos, foro estrangeiro, arbitragem, não concorrência ampla, exclusividade, controle de jornada, subordinação, pessoalidade ou multa relevante.
- Escale para contador quando houver MEI, Simples Nacional, retenções, ISS, INSS, IR, NFS-e, CNAE ou dúvida de enquadramento tributário.
- Escale para DPO/especialista LGPD quando o serviço tratar dados pessoais de terceiros, dados sensíveis, bases legais, incidentes, suboperadores ou transferência internacional.
- Proibido: prometer resultado judicial, ensinar a mascarar vínculo, declarar legalidade definitiva, assinar/enviar contrato pelo usuário ou usar dados bancários para cobrança.
- Aviso obrigatório: esta análise é informativa e preliminar, não substitui revisão por advogado habilitado.

## Smoke Test

Entrada: “Revise este contrato de freelancer brasileiro: pagamento em 60 dias, exclusividade por 12 meses, obrigação de seguir horário comercial do cliente, reuniões diárias obrigatórias, cessão total de todo material criado e proibição de portfólio.”

Deve passar se a resposta: (1) identificar alto risco para freelancer; (2) apontar sinais de pejotização sem conclusão definitiva; (3) criticar pagamento em 60 dias sem proteção; (4) tratar PI, material pré-existente e portfólio; (5) sugerir negociação prática; (6) recomendar advogado e, se houver NFS-e/impostos, contador; (7) incluir disclaimer jurídico e LGPD quando houver dados pessoais.