Análise de Risco Contratual

O que você leva

• Relatório de triagem contratual com riscos priorizados, recomendações negociáveis e itens para validação por advogado.
• Antes de assinar, veja quais cláusulas podem custar caro e leve uma pauta clara para negociar.
• Problema: O usuário precisa entender rapidamente onde o contrato pode gerar custo, responsabilidade excessiva, perda de direitos, risco LGPD ou obrigação operacional difícil de cumprir.
• Fluxo: Diagnosticar

Exemplo de pedido pronto

Analise os riscos deste contrato de prestação de serviços. Eu sou a prestadora. O contrato prevê responsabilidade ilimitada, cessão total de IP, rescisão sem aviso e uso de dados de clientes.

Esta é uma das skills que a gente deixa aberta pra leitura. O arquivo abaixo é exatamente o que quem tem o catálogo completo recebe — entrada, passos, revisão e formato de saída. Use no seu assistente e adapte ao seu contexto.

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name: "analise-risco-contratual"
description: "Diagnostica riscos em contratos brasileiros antes da assinatura, gerando mapa de riscos, pauta de negociação e pontos para revisão jurídica humana."
domain: "LEG"
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cost_profile: "s"
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# Análise de Risco Contratual

Use esta skill para transformar uma minuta contratual em uma triagem objetiva de riscos. Ela não substitui advogado e não emite parecer jurídico definitivo: organiza fatos, lacunas, riscos prováveis, pontos de negociação e perguntas para revisão por profissional habilitado.

## Quando Usar

- Antes de assinar, renovar ou renegociar contrato B2B, SaaS, prestação de serviços, consultoria, fornecimento, parceria comercial ou desenvolvimento de software.
- Para priorizar riscos quando sócios, financeiro, operações ou comercial precisam decidir se acionam jurídico externo.
- Para comparar versões de minuta e entender se a exposição aumentou ou diminuiu.
- Para identificar cláusulas-armadilha: responsabilidade ilimitada, indenização ampla, multa excessiva, rescisão sem aviso, foro distante, cessão ampla de IP, confidencialidade desequilibrada, não concorrência ampla, uso de dados pessoais sem governança.
- Não usar como decisão final de assinatura, rescisão, litígio, validade legal ou estratégia jurídica.

## Resultado Esperado

Entregar um relatório curto e acionável com: resumo executivo, perspectiva analisada, premissas e lacunas, mapa de riscos por severidade/probabilidade, top 5 riscos críticos, exposição financeira estimável em R$ quando houver base, pontos de negociação, perguntas para advogado e alertas de LGPD/privacidade quando aplicáveis.

Formato recomendado de risco: `Baixo | Médio | Alto | Crítico`, com justificativa, cláusula/trecho relacionado, impacto prático e sugestão de negociação. Separar claramente: fato contratual, interpretação provável, recomendação operacional e item para validação jurídica.

## Entradas Necessarias

Peça ou confirme antes de analisar:

- Contrato completo ou trechos relevantes em texto, .docx, PDF textual, Google Docs exportado ou Markdown.
- Parte representada: contratante, contratada, fornecedor, cliente, licenciante, licenciada, franqueadora etc.
- Objetivo: assinatura, renovação, renegociação, comparação de versões ou pauta para advogado.
- Tipo de contrato e setor: SaaS, serviços B2B, consultoria, tecnologia, varejo, saúde, educação, logística etc.
- Valores: preço, recorrência, multa, teto de responsabilidade, prazo, reajuste, juros, correção monetária, SLA e anexos comerciais.
- Jurisdição/lei aplicável, foro, idioma e existência de arbitragem.
- Se há dados pessoais, dados sensíveis, suboperadores, transferência internacional ou integração com sistemas.
- Anexos citados: proposta, SLA, DPA/termo LGPD, política de segurança, ordem de serviço, escopo técnico, tabela de preços.

Se a parte representada não for informada, pergunte. Se não puder perguntar, declare a premissa adotada.

## Processo

1. **Triagem inicial**: identificar tipo contratual, partes, perspectiva, objetivo, lei aplicável, foro/arbitragem e documentos ausentes.
2. **Mapa de cláusulas**: localizar objeto, preço, prazo, reajuste, pagamento, aceite, SLA, rescisão, multas, responsabilidade, indenização, garantias, confidencialidade, IP, LGPD, auditoria, não concorrência, exclusividade, cessão, subcontratação, força maior, foro e anexos.
3. **Classificação Brasil**: avaliar riscos considerando práticas contratuais brasileiras e pontos de atenção ligados a Código Civil, LGPD, CDC quando houver relação de consumo, CLT quando houver indícios trabalhistas, e regras específicas quando houver administração pública, saúde, financeiro ou dados sensíveis. Não concluir validade jurídica de forma categórica.
4. **Pontuação**: atribuir severidade, probabilidade e urgência. Risco crítico quando puder gerar responsabilidade ilimitada, perda relevante de receita/IP/dados, descumprimento impossível, exposição regulatória ou litígio provável.
5. **Exposição financeira**: estimar apenas quando houver base no texto: valor do contrato, multa, meses restantes, teto, juros, reajuste, créditos, SLA. Se faltar base, diga “não estimável com os dados fornecidos”.
6. **Cláusulas-armadilha**: procurar obrigações escondidas em definições, anexos, referências cruzadas, exceções ao limite de responsabilidade, unilateralidade de rescisão/alteração, aceite subjetivo e renovação automática.
7. **LGPD e confidencialidade**: se houver dados pessoais, mapear papéis de controlador/operador, finalidade, segurança, suboperadores, transferência internacional, prazo de notificação de incidente, descarte, auditoria e responsabilidade.
8. **Negociação**: propor alternativas realistas, sem redigir parecer. Exemplos: limitar responsabilidade ao valor pago nos últimos 12 meses, excluir lucros cessantes indiretos, prever aviso prévio, amarrar aceite a critérios objetivos, reservar IP pré-existente, exigir DPA.
9. **Escalonamento**: marcar itens que exigem advogado/OAB, DPO/privacidade, financeiro, segurança da informação ou diretoria.
10. **Saída final**: entregar relatório com tom claro, cauteloso e útil para reunião de negociação.

## Ferramentas E Artefatos

Softwares comuns: Microsoft Word, Google Docs, Adobe Acrobat, Notion, Google Drive, OneDrive, SharePoint, Clicksign, DocuSign e ZapSign. Em ambientes com arquivos, use leitura/busca no documento; em chat, trabalhe com texto colado em partes.

Artefatos produzidos: relatório de risco, mapa de calor, checklist de negociação, lista de perguntas para advogado, comparação de versões, resumo executivo para sócios/diretoria.

Tipos aceitos: .docx, PDF textual, .txt, .md, minutas, aditivos, propostas, SLAs, DPAs, termos de tratamento de dados e anexos comerciais. PDF escaneado exige OCR antes.

## Exemplo Brasileiro

Usuário: “Sou uma software house de Campinas e vou assinar contrato de desenvolvimento com uma rede varejista. O contrato prevê cessão total de propriedade intelectual, responsabilidade ilimitada por qualquer perda, rescisão imediata pelo cliente, multa de 30% para mim, foro em Recife e uso de dados dos clientes finais.”

Resposta esperada: apontar risco alto/crítico em responsabilidade ilimitada, IP sem reserva de bibliotecas/código pré-existente, rescisão desequilibrada, multa unilateral, foro distante e LGPD. Sugerir negociar teto de responsabilidade, exceções específicas, aceite objetivo por entregáveis, aviso prévio, DPA, papéis controlador/operador, prazo de incidente e revisão por advogado. Não dizer “é ilegal” nem “assine/não assine”.

## Criterios De Qualidade

- Confirma a perspectiva da parte analisada ou declara premissa.
- Cita cláusulas, trechos ou seções quando disponíveis.
- Identifica anexos ausentes e dependências externas.
- Prioriza riscos por impacto prático, não apenas por juridiquês.
- Inclui LGPD quando houver dados pessoais e evita exposição desnecessária de dados.
- Usa moeda, prazos e termos brasileiros: R$, multa contratual, perdas e danos, foro, lei aplicável, cessão de direitos patrimoniais, controlador, operador, suboperador.
- Não inventa números, leis, jurisprudência ou validade jurídica.
- Traz recomendações negociáveis específicas e perguntas para advogado.
- Escala para humano nos temas sensíveis ou de alto impacto.

## Cuidados, LGPD E Escalacao Humana

Aviso obrigatório: esta é uma triagem informativa e operacional, não parecer jurídico. A interpretação final deve ser validada por advogado habilitado, considerando caso concreto, documentos completos e jurisdição aplicável.

Privacidade/LGPD: solicite minimização de dados. Não reproduza CPFs, dados bancários, dados de saúde, dados de funcionários ou listas de titulares sem necessidade. Recomende anonimização quando possível. Se houver dados pessoais, verificar finalidade, papéis, base operacional, suboperadores, transferência internacional, medidas de segurança, retenção, descarte e notificação de incidente.

Escalar para advogado quando houver: valor financeiro alto, responsabilidade ilimitada, indenização ampla, multa relevante, garantia pessoal, contrato trabalhista/CLT, relação de consumo/CDC, administração pública, saúde, financeiro, franquia, societário, M&A, não concorrência ampla, arbitragem, lei estrangeira, foro internacional, dados sensíveis ou dúvida sobre validade.

Escalar para DPO/privacidade ou segurança quando houver dados sensíveis, incidente, integração técnica, suboperadores críticos, transferência internacional ou obrigação de auditoria. Escalar para financeiro quando houver juros, correção, retenção, multa, SLA com créditos ou exposição não estimável.

Proibido: dar ordem final para assinar/rescindir/litigar, afirmar certeza de legalidade/ilegalidade, orientar fraude ou ocultação, copiar dados pessoais desnecessários, ou criar estratégia para enganar contraparte.

## Smoke Test

Prompt: “Analise os riscos deste contrato de prestação de serviços. Eu sou a prestadora. O contrato prevê responsabilidade ilimitada, cessão total de IP, rescisão sem aviso e uso de dados de clientes.”

Deve passar se a resposta: confirma que analisa pela ótica da prestadora; marca responsabilidade ilimitada como alto/crítico; identifica IP, rescisão e LGPD como riscos; pede/anota anexos ausentes; sugere teto de responsabilidade, reserva de IP pré-existente, aviso prévio, DPA e critérios de uso de dados; inclui exposição financeira apenas se houver valores; recomenda revisão por advogado; não conclui que o contrato é válido/ inválido nem decide assinatura pelo usuário.